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Lições de Direito Constitucional Lições de Direito Constitucional
Lições de Direito Constitucional Saraiva
Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação: fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias. A obra trata desde os pontos básicos do direito constitucional, abordando o significado do constitucionalismo, sua relação com o direito natural e com a globalização, como de assuntos de intersecção ...
Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista
The 1988 Brazilian Constitution created the mandado de segurança coletivo or rights protection collective appeal as a ... Liv ra ria Del Rey, 1995, p. 58); ... Ain da dig no de re ferê ncia es ...
Lições de Direito: Dir Constitucional – Questionário
Lições de Direito quarta feira, 13 de novembro de 2013. ... Além de ser julgado por órgão independente e pré constituído, o acusado também tem direito constitucional de ser acusado por um órgão independente do Estado, vedando se por conseqüência, a designação, inclusive, de promotores ad hoc (CF ...
LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
o o nome indica, esta obra, intitulada “Lições de Direito Administrativo”, destina se especificamente aos alunos da licenciatura em Direito e reúne os sumários, mais ou menos desenvolvidos, das prelecções feitas nas aulas teóricas das cadeiras de Direito Administrativo I e II na Faculdade de Direito de Coimbra. Depois de uma
Lições: DIREITO CONSTITUCIONAL Blogger
Lições Estudos Privados. Códigos e Leis. Artigos; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; ... Tribunal de ...
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